UFPA aprova resolução do PSE para pessoas trans, travestis e não-binárias

Por unanimidade, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Pará (UFPA) aprovou, na tarde desta quinta-feira, 26 de fevereiro, a resolução que institui a política de reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas trans, travestis e não-binárias. A medida permitirá a participação de candidatas(os) oriundos tanto de escolas públicas quanto privadas e representa um avanço nas políticas afirmativas voltadas à ampliação do acesso ao ensino superior.

A aprovação da política resulta de um processo construído de forma coletiva, envolvendo diferentes setores da comunidade universitária e a atuação de estudantes organizados, por meio do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e, especialmente, da Associação de Discentes Trans e Travestis da UFPA (ADISTTRAVE), que participou ativamente do debate, da proposição e do aprimoramento da medida ao longo de sua tramitação institucional.

Durante o processo, contribuições apresentadas pelo movimento estudantil foram incorporadas ao texto final, ampliando o público contemplado e fortalecendo os mecanismos de acompanhamento e avaliação da política, consolidando uma proposta considerada mais abrangente e alinhada às demandas vivenciadas pela própria população beneficiada.

Para o reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, a aprovação da resolução evidencia a importância do diálogo entre universidade e comunidade na construção de políticas públicas mais efetivas. “Essa é uma conquista que nasce da escuta e da participação ativa das pessoas que vivenciam diariamente os desafios do acesso à educação superior. A universidade cumpre seu papel quando reconhece essas vozes e transforma reivindicações legítimas em políticas institucionais sólidas. O protagonismo do movimento estudantil trans e travesti foi fundamental para que chegássemos a uma política mais justa, consistente e necessária”, destacou o reitor.

Conduzida pela Superintendência de Políticas Afirmativas e Diversidade (Diverse) e pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), a proposta passou por análises técnicas, jurídicas e acadêmicas nas instâncias competentes da Universidade.

A iniciativa prevê a criação de vaga adicional por meio de Processo Seletivo Especial (PSE), ampliando as modalidades de ingresso já existentes e fortalecendo o conjunto de políticas afirmativas da UFPA voltadas a grupos historicamente sub-representados no ensino superior.

O parecer aprovado destaca que a política está alinhada aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade material e da não discriminação, além de expressar o exercício da autonomia universitária prevista na Constituição Federal.

Texto: Ascom UFPA